Áreas de Atuação

Empresarial

Esta área é um dos principais focos no trabalho do Gouvêa Vieira Advogados. O Escritório vem, ao longo das últimas décadas, assessorando clientes nacionais e estrangeiros na implementação e desenvolvimento de seus negócios, auxiliando-os na definição da estruturação mais adequada conforme as particularidades de cada caso.

O Escritório reúne sólida experiência em todas as questões relacionadas ao direito societário, desde a constituição de empresas aos mais diversos e complexos processos de reestruturação societária, bem como em operações comerciais e financeiras.

GVA presta assessoria em matérias de competências das agências reguladoras, dentre elas, BACEN – Banco Central do Brasil, CVM – Comissão de Valores Mobiliários, SUSEP – Superintendência de Seguros Privados e ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar.

A equipe da área empresarial é composta por profissionais altamente especializados, aptos a atender empresas ligadas aos mais diversos setores da economia.

Dentre as atividades da Área Empresarial do Escritório, destacam-se:

Direito Societário

O Escritório tem ampla atuação na área societária, trabalhando na constituição de sociedades em geral e consórcios, assim como em operações de aquisição, incorporação, fusão ou cisão de empresas, participando, ativamente, de todo o processo, desde o planejamento da estrutura a ser implementada até a execução dos atos societários. Nossos profissionais estão engajados em atender às demandas da rotina corporativa de nossos clientes, bem como no auxílio em operações de maiorcomplexidade, prestando atendimento full service. Com fluência em diversos idiomas, nossos advogados assessoram desde grupos econômicos a empresas emergentes internacionais com a máxima excelência.

Investimentos Estrangeiros

GVA tem larga experiência em todas as questões relacionadas ao investimento estrangeiro no Brasil, sendo grande parte de sua clientela composta por empresas estrangeiras. O Escritório orienta seus clientes acerca das modalidades de investimentos, prestando todo o suporte necessário ao efetivo ingresso do capital estrangeiro no Brasil, atuando junto ao Banco Central doBrasil em registros de investimento externo e seu acompanhamento. O GVA atua, ainda, em questões relacionadas ao mercado de câmbio, buscando sempre soluções para seus clientes no envio e repatriamento de recursos, do exterior e para ele, bem como na defesa de processos administrativos em matéria de câmbio.

Comércio Internacional

GVA representa e aconselha clientes brasileiros e estrangeiros em assuntos de comércio internacional, compreendendo a orientação sobre a aplicabilidade de legislações diversas, o suporte jurídico para negociações, a ajuda na obtenção de autorizações para exportar e soluções quanto a tratamento fiscal mais favorável, financiamentos e procedimentos alfandegários.

Seguros e Resseguros

O Escritório atua intensamente no setor de seguros e de resseguros e assuntos correlatos no Brasil, incluindo a obtenção de qualquer autorização ou registro necessário. Está familiarizado com os problemas diários concernentes aos negócios securitários e suas regulamentações.

Com a recente abertura do mercado de resseguros, o GVA já firmou posição de destaque, tendo assessorado grandes grupos em sua implantação no Brasil, inclusive o primeiro ressegurador autorizado a atuar no País. O Escritório está familiarizado com os problemas diários concernentes aos negócios securitários e suas regulamentações, fornecendo a seus clientes consultoria acerca de aspectos da legislação brasileira inerentesà atividade de resseguros, a formulação e acompanhamento de processos de registro de sociedades e corretoras de resseguros, bem como na elaboração de seus contratos em geral e na assistência e representação de seus clientes perante as autoridades regulatórias do setor.

Terceirização de departamentos jurídicos

Constatando a dificuldade de gerenciamento e a elevação dos custos na manutenção de departamentos jurídicos, principalmente para as empresas de grande porte que dependem do recebimento de relatórios e coordenação do acompanhamento de processos em diversos Estados e cidades brasileiras, o GVA especializou-se e aprimorou o conceito da terceirização de departamentos jurídicos, oferecendo aos clientes maior eficiência, qualidade e menores custos.

GVA propõe-se a desenvolver todas as atividades jurídicas demandadas pelo cliente, disponibilizando profissionais treinados para o trabalho em sinergia com os seus colaboradores, dedicados exclusivamente à empresa. O serviço de terceirização de departamentos jurídicos oferecido pelo GVA aos seus clientes compreende a utilização de uma parceria com escritórios associados no Brasil e no exterior, selecionados pela eficiência demonstrada em vários anos de relacionamento.

A prática societária e empresarial inclui representação de companhias de capital aberto e fechado, sociedades sem fins lucrativos e outras entidades, nacionais ou internacionais, em todas as áreas de atuação, desde a constituição, estruturação do capital, fusões e aquisições até o financiamento através do mercado de capitais. Equipes de advogados atuam também nas áreas de saneamento, energia, telecomunicações, mineração e petróleo.

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