Áreas de Atuação

Meio Ambiente

Gouvêa Vieira Advogados acompanha a constante evolução do Direito Ambiental para permitir a competitividade das empresas e a gestão estratégica do meio ambiente. 

Assistência e orientação, preventiva ou de remediação, junto aos órgãos ambientais para o licenciamento de atividades industriais e/ou comerciais que exijam a proteção do meio ambiente, a realização de estudos de impacto ambiental, audiências públicas de licenciamento, negociações de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e de Compromisso com as agências ambientais e com  o Ministério Público.

Assistência e orientação para o tratamento legal de efluentes, disposição final de resíduos, remediação de passivos ambientais, descontaminação de solos, ar e águas, para manejo ecológico de espécies, etc.

Realização de due diligences para subsidiar a decisão de aquisição de empresas e/ou estabelecimentos potencialmente poluidores, identificando passivos e riscos ambientais, com a proposição das garantias respectivas.

Contencioso administrativo – assistência e orientação junto aos diversos órgãos ambientais, IBAMA, ICMBio, INEA, com elaboração de defesas em processos administrativos, autos de infração, inquéritos administrativos e civis públicos.

Contencioso judicial – assistência e defesa de interesses de clientes nos litígios envolvendo questões ambientais, seja naqueles movidos pelo Ministério Público Federal ou pelos Estaduais, seja nas ações movidas pelas próprias agências ambientais, em âmbito federal, estadual ou municipal, bem como por ONGs e associações diversas.

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